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Palestinian Grassroots Anti-apartheid Wall Campaign

Brasil terá que procurar clientes que não se importam com restrições à empresa Elbit

Nos últimos anos, cada vez mais países vetam negociações com companhias que violam direitos humanos e resoluções da ONU

 

A chegada da delegação do Rio Grande do Sul foi um evento relevante na Palestina. As pessoas estavam ansiosas para receber o grupo, especialmente após o FSM (Fórum Social Mundial) Palestina Livre, realizado na cidade de Porto Alegre em novembro de 2012. Organizações da sociedade civil, municipalidades, ministérios e a Presidência palestina estavam envolvidos na preparação de vários encontros e visitas. Era importante par nós mostrar a realidade de viver na Palestina: o Muro, os assentamentos, os postos de controle, humilhação e racismo diários e violações de direitos humanos e lei internacional por parte de Israel.

 

No entanto, as notícias sobre um acordo com a companhia israelense Elbit Systems para desenvolver um centro tecnológico-militar em Porto Alegre estragaram a festa. A empresa tem um papel integral na implementação das políticas israelenses que nos prendem em guetos. A inconsistência política de um governo que abraçou discussões em como garantir lei internacional e direitos humanos na Palestina, apenas alguns meses atrás, e agora assina um contrato com uma empresa que constrói o muro, protege os assentamentos e teste suas armas em nossos corpos nos chocou.

 

Ainda assim, continuamos com as preparações. Fizemos nosso melhor para alertar o governo, durante a viagem, das implicações desse acordo. Eu pessoalmente mostrei aos membros da delegação o Muro que a Elbit está construindo. O ministro de agricultura também destacou a contradição em apoiar o setor de olivas palestino enquanto financia-se a empresa que separa os fazendeiros de suas oliveiras.  Além disso, a presidência compartilhou suas preocupações sobre o negócio e até mesmo o destituído, porém ativo primeiro-ministro Salam Fayyad criticou fortemente o acordo em seu encontro com o governador Tarso Genro.

 

Apreciamos profundamente que as partes da delegação continuaram com seu compromisso de investimento responsável prometido durante o Encontro de Autoridades Locais no FSM. Eles introduziram cláusulas para evitar o negócio com empresas que apoiam a ocupação israelense em seus acordos de cooperação com cidades palestinas. O prefeito de Ramallah, Musa Hadid, fez um discurso durante a recepção da delegação, dizendo que “estamos confiantes que o Brasil, seu governo e seu povo estão sempre em busca do respeito pelos direitos humanos e luta contra as violações israelenses que afetam cada indivíduo dentro da Palestina e na diáspora. Assim, apreciamos profundamente as municipalidades e organizações de direitos humanos brasileiras que estão trabalhando duro para evitar acordos com qualquer grupo que apoia a ocupação israelense”. Referindo-se ao acordo planejado, o prefeito continuou: “Martin Luther King disse uma vez que ‘a pior tragédia não é a brutalidade dos ruins, mas o silêncio dos bons’. Vocês são nossos amigos, parte dos bons, e esperamos que resistam contra a injustiça”.

 

No dia seguinte, Tarso Genro deixou a Cisjordânia ocupada através dos portões do Muro e assinou o contrato com a Elbit.

 

Talvez ainda mais doloroso que a assinatura do acordo em si são os argumentos que ele depois deu em sua entrevista a Opera Mundi. É muito triste ver que Genro afirma que lei internacional e os direitos humanos não são critérios para escolhas de desenvolvimento e relações comerciais internacionais. O argumento se choca com a Constituição brasileira, que afirma a prevalência de direitos humanos nas relações internacionais, e assim é legalmente incorreto. Uma série de análises legais, direcionamentos e resoluções da ONU fincam o exato oposto: Estado e instituições do Estado são obrigados a respeitar e garantir respeito por normas peremptórias de leis internacionais.

 

Não há dúvidas de que o primeiro compromisso do governador é com seu povo e seu bem-estar. Ninguém pediu ao Rio Grande do Sul para sacrificar seu próprio desenvolvimento por princípios de solidariedade. Essa falsa contradição, mais provavelmente criada pelo lobby pró-Israel no Rio Grande do Sul, desvia lições históricas e tendências globais em negócios privados e realizados por governos e a ONU. Como o Rio Grande do Sul não está engajado em um contrato único, mas na escolha econômica de longo prazo, é importante para a discussão encarar a questão a partir dessa perspectiva global.

 

O argumento de interesse nacional também foi trazido à tona nos anos 1970 e 80 pelo regime de apartheid na África do Sul e seus aliados Reino Unido e Estados Unidos. Margaret Thatcher não queria forçar o país a desistir dos lucros colhidos com o apartheid. Por outro lado, o movimento de boicote global custou a essas empresas um alto custo econômico e companhias norte-americanas ainda estão sendo processadas por reparações nas cortes do país. Sair de negócios sujos em tempo provou ser a melhor escolha econômica.

 

O movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) tem somente oito anos de idade e está hoje no estágio que ativistas sul-africanos chegaram somente após duas décadas. A própria Elbit admite o impacto do BDS em seu último relatório anual: “Nos últimos anos têm sido feitos chamados na Europa e em outros lugares para reduzir negócios com Israel (…) Não há garantias de que leis restritivas, políticas e práticas direcionadas a negócios israelenses não terão impacto adverso em nosso negócio”.

 

Atualmente, em um mundo afetado pela crise, investidores estão crescentemente cuidadosos com seus negócios e se apoiando em institutos de análise de risco. Muitos deles incluem parâmetros éticos em classificações. Instituições de ranqueamento de negócios visitam cada vez mais a Palestina para informar sobre suas avaliações, baseadas em impacto ambiental, direitos humanos e boa governança. Uma rápida análise da Elbit mostra aspectos negativos para os três quesitos.

 

Os projetos nos quais a Elbit está envolvida significaram a retirada de dezenas de milhares de oliveiras. Até mesmo o enviado especial da ONU para Direitos Humanos nos territórios ocupados clamou para o fim das relações financeiras com a Elbit devido às suas graves violações aos direitos humanos. Além disso, o alto nível de corrupção no setor militar israelense foi denunciado pela OECD. Em 2011, as Filipinas colocaram na lista de reserva uma subsidiária da Elbit Systems por corrupção.

 

Um ano depois, a ONU aprovou o guia para negócios e direitos humanos, criando uma normativa à tendência de responsabilidade corporativa e sublinhando a obrigação de Estados a não apoiarem companhias que violam lei internacional, especialmente em zonas de conflito.

 

O resultado combinado de fatores externos, análise de risco e pressão do movimento de sanções que cresce diariamente levou a francesa Veolia a perder 13 bilhões de euros em contratos não assinados, depois que campanhas denunciaram envolvimento com assentamentos israelenses. A Elbit também está na lista de empresas que não é recomendada por diversos investidores institucionais, principalmente europeus.

 

Assim, nos perguntamos sobre as razões pelas quais os governos defendem o desenvolvimento de seu estado ao se relacionar com uma companhia de inquestionável alto risco e que não está preocupada com o impacto de restrições impostas contra ela. Além disso, é realmente possível que em todos os parques tecnológicos nos quais o governo tem investido nos últimos anos não há nenhuma companhia ou especialista brasileiros sobre o qual pode-se construir planos de desenvolvimento estratégico?

Tarso Genro está certo na entrevista quando aponta que a culpa para essas estratégias de desenvolvimento arriscadas não cai sobre ele unicamente. Até mesmo os Ministérios de Defesa e Relações Exteriores não levaram o assunto a sério ainda.

 

Ministros e consulados europeus já tomaram os primeiros passos na direção correta. Uma série de chanceleres da Europa alertou sobre negócios com companhias envolvidas nos assentamentos. O parlamento europeu passou uma resolução excluindo de fundos para pesquisa os países que violam lei internacional, direitos humanos e resoluções da ONU. Reino Unido e Irlanda interromperam vários negócios militares com Israel e a Alemanha impediu uma empresa estatal de  participar de um projeto israelense que violava lei internacional. Um debate nacional precisa ser levantado, urgentemente.

Contratos ministeriais de aquisição militar precisam ser interrompidos e diretrizes de política externa devem mudar, mas o Rio Grande do Sul ainda terá um centro tecnológico. Esse local, a ser inicializado em quatro anos, terá de procurar outros clientes sobre os quais as restrições comerciais da Elbit não se aplicam ou terá que forçar seu próprio Ministério da Defesa a ir contra uma tendência global.

O que é vendido pelo lobby pró-Israel no Rio Grande do Sul como interesse econômico predominante torna-se não apenas um sujo, mas também arriscado negócio. A decisão é do governo.

 

Publicado em: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/28710/brasil+tera+que+procurar+clientes+que+nao+se+importam+com+restricoes+a+empresa+elbit.shtml

 

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